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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Isonomia em mandado de segurança: afirmação do princípio constitucional da separação de poderes no Brasil?
Soares, Leonardo Oliveira
2013-06
O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário
Jayme, Fernando Gonzaga
2013-01
Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional
Macêdo, Lucas Buril de
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2012-09
A jurisprudência (STJ) da não exclusão da multa de mora no recolhimento espontâneo, mas com atraso, de débitos fiscais declarados ao fisco: ofensa aos princípios da igualdade (isonomia) e da razoabilidade
Becker, Walmir Luiz
2013-02
A força das decisões judiciais
Oliveira, Pedro Miranda de
2014-11
O regime jurídico dos precedentes judiciais no projeto do novo Código de Processo Civil
Macêdo, Lucas Buril de
2013-01
Da (im)possibilidade de desistência de recursos interpostos perante os Tribunais Superiores
Cordeiro, Thais Matallo
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Autor
2
Macêdo, Lucas Buril de
1
Becker, Walmir Luiz
1
Cordeiro, Thais Matallo
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Sirena, Hugo Cremonez
1
Soares, Leonardo Oliveira
Assunto
5
Brasil. [Código de processo civil...
5
Brasil. Superior Tribunal de Just...
4
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
5
2013
2
2012
1
2014
Tipo
8
Artigo
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