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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-02
A motivação judicial no âmbito da execução penal
Lorenzi, Ricardo
2007-10
A imparcialidade do juiz no processo penal brasileiro
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
2008-01
A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva
Souza, Bruno Preti de
2008-04
A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva
Souza, Bruno Preti de
2010-02
Recurso especial e ações de família
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1998-05
Responsabilidade política e social dos juízes nas democracias modernas.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2009-10
Recurso especial e ações de família
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2013-03
O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no projeto de CPC)
Marinoni, Luiz Guilherme
2018-05
O distinguishing como técnica de decisão no ordenamento jurídico brasileiro.
Pugliese, William Soares
;
Ferreira, Luan Mora
2009-01
Reflexões sobre o princípio da motivação das decisões judiciais no processo civil brasileiro
Souza, Daniel Adensohn de
Navegar
Autor
2
Souza, Bruno Preti de
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Balera, José Eduardo Ribeiro
1
Cambi, Eduardo
1
Ferreira, Luan Mora
1
Haselof, Fabíola Utzig
1
Lorenzi, Ricardo
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Marzagão, Newton Coca Bastos
1
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
1
Pugliese, William Soares
1
Souza, Daniel Adensohn de
Assunto
4
Motivação da sentença, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Contraditório, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Fato jurídico, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Norma jurídica, Brasil.
2
Ontologia jurídica, Brasil.
2
Prisão civil, legislação, Brasil.
2
Prisão preventiva, legislação, Br...
2
Recurso especial, Brasil.
2
Sanção (processo civil), Brasil.
2
Tribunal superior, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Efeito vinculante, jurisprudência...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, comportamento, Brasil.
1
Juiz, isenção, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Motivação da sentença, história.
1
Motivação da sentença, jurisprudê...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
6
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
13
Artigo
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