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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2011
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2010-01
Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
Morais, Dalton Santos
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
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Autor
4
Grinover, Ada Pellegrini
2
Morais, Dalton Santos
Assunto
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Direito à saúde, jurisprudência, ...
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Discricionariedade, Brasil.
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Poder judiciário, competência, Br...
4
Políticas públicas, controle judi...
4
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Princípio da razoabilidade, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
Data do Documento
2
2008
2
2009
1
2010
1
2011
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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