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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2011
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2009-09
Restrições ao poder geral de cautela e derrotabilidade
Bim, Eduardo Fortunato
;
Maidame, Márcio Manoel
2012-03
A separação dos poderes e a independência do Poder Judiciário
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
2012-03
Ativismo judicial e novo Código de processo civil
Lopes, Maria Elizabeth de Castro
2010-01
Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
Morais, Dalton Santos
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Autor
4
Grinover, Ada Pellegrini
2
Morais, Dalton Santos
1
Bim, Eduardo Fortunato
1
Lopes, Maria Elizabeth de Castro
1
Maidame, Márcio Manoel
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Direito à saúde, jurisprudência, ...
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Discricionariedade, Brasil.
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Poder judiciário, competência, Br...
4
Políticas públicas, controle judi...
4
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Separação de poderes, história.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2009
2
2008
2
2012
1
2010
1
2011
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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