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Título
Autor(es)
2011-10
A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais : uma análise em torno do direito ao desenvolvimento.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2006-07
Omissão inconstitucional e controle judicial: instrumentos para concretização dos direitos sociais mínimos
Krol, Heloísa da Silva
2011
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2016-01
A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais.
Figueiredo, Marcelo
2010-06
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2011-11
Estado Social de Direito no Brasil: o desafio de equacionar democracia e judicialização das políticas públicas
Fernandes, Eric Baracho Dore
2015-06
Jurisdição constitucional, jurisdição coletiva e tutela de instituições.
Costa, Eduardo José da Fonseca
2010
Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
Silva, Ricardo Augusto Dias da
2018-03
Justiça constitucional e juiz ativ(o)(vista).
Lima, Rogério Montai de
2009-05
A teoria da reserva do possível e o reconhecimento pelo Estado de prestações positivas
Reis Junior, Ari Timóteo dos
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Autor
2
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Ajouz, Igor
1
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Figueiredo, Marcelo
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Krol, Heloísa da Silva
1
Lima, Rogério Montai de
1
Marrafon, Marco Aurélio
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Silva, Ricardo Augusto Dias da
Assunto
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Direito processual constitucional...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Audiência (processo civil), parti...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, aspectos ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Democracia.
1
Direito ao desenvolvimento, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito consuetudinário, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, i...
1
Reserva (direito), Brasil.
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Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tribunal de justiça, decisão judi...
1
Tribunal superior, decisão judici...
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Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
11
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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