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Título
Autor(es)
2008-01
Conceito de ofensa direta à constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário: normas constitucionais abertas de direito processual, inafastabilidade da tutela jurisdicional e motivação das decisões judiciais
Filardi, Hugo
2014-05
A abstração da questão constitucional de repercursão geral frente ao recurso extraordinário
Ferraz, Taís Schilling
2010-07
A ação declaratória de inconstitucionalidade 4.360, as constituições estaduais e as justiças militares dos estados
Amorim, Aderbal Torres de
2016-03
Controle de constitucionalidade pelo STJ : uma medida contra legem?
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
;
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
;
Abboud, Georges
2016-10
Controle de constitucionalidade pelo STJ : uma medida contra legem?
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
;
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
;
Abboud, Georges
2008-10
A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária
Araújo, José Henrique Mouta
2012-01
Sobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidades
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
;
Rodrigues, Horácio Wanderlei
2011-05
Descabimento de embargos infringentes em reexame necessário: inconstitucionalidade do Enunciado 390 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça
Monteiro, André Luís Pinheiro
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Autor
2
Abboud, Georges
2
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
2
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Ferraz, Taís Schilling
1
Filardi, Hugo
1
Monteiro, André Luís Pinheiro
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
Assunto
4
Admissibilidade (processo civil),...
3
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Reforma jurídica, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Justiça militar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Repercussão geral, aspectos const...
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença judicial, revisão, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
Data do Documento
2
2008
2
2016
1
2010
1
2011
1
2012
1
2014
Tipo
8
Artigo
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