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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-01Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação.Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu
2017-05A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2016-02Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet.Gomes, Magno Federici; Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
2005-01O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionaisMacedo, Elaine Harzheim
2009-12Anotações sobre as perplexidades e os caminhos do processo civil contemporâneo: sua evolução ao lado do direito materialAlvim, Arruda
2014-01Tutela jurisidicional de direitos fundamentais na Argentina e no Brasil : mecanismos constitucionaisZampieri, Natália
2006-07Omissão inconstitucional e controle judicial: instrumentos para concretização dos direitos sociais mínimosKrol, Heloísa da Silva
2013-12Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuaisMarinoni, Luiz Guilherme
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2014-03Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuaisMarinoni, Luiz Guilherme

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