Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Regime jurídico da substituição tributária: ICMS/ST entre revendedor "substituto tributário", Zona Franca de Manaus e revendedor "substituto tributário", São Paulo : parecer
Britto, Denis
2009-03
Responsabilidade penal dos entes coletivos nos crimes contra ordem tributária
Gonçalves, Antonio Baptista
2003-01
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2008-03
Sujeição tributária passiva
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2013-11
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2001-09
A norma antielisão e seus efeitos - Artigo 116, parágrafo único do CTN
Estrella, André Luiz Carvalho
2009-03
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Gregório, Argos
Navegar
Autor
3
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Britto, Denis
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gregório, Argos
1
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigue...
Assunto
4
Capacidade contributiva, Brasil.
4
Fato gerador, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Direito tributário, Brasil.
3
Déficit, Brasil.
3
Elisão fiscal, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
2
Legislação tributária, direito co...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, base de cálculo, pagame...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Sonegação fiscal, responsabilidad...
1
Substituição tributária, aspectos...
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Zona franca, natureza fiscal, Man...
Data do Documento
2
2010 - 2014
6
2001 - 2009
Tipo
8
Artigo
Voltar ao topo da página