Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 11.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
ICMS, fornecimento de energia elétrica e demanda de potência
Torres, Ricardo Lobo
2017-07
Restituição do ICMS-ST no caso de realização a menor do fato gerador presumido.
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
2007-01
A cumulatividade do ICMS
Mattos, Aroldo Gomes de
2013-05
Regime jurídico da substituição tributária: ICMS/ST entre revendedor "substituto tributário", Zona Franca de Manaus e revendedor "substituto tributário", São Paulo : parecer
Britto, Denis
2012-01
As pautas fiscais no regime de substituição progressiva do ICMS e a neutralidade tributária
Diefenthaeler, Ricardo
2016-03
A uniformização da substituição tributária nos estados de acordo com o convênio nº 92/2015.
Gonçalves, Antonio Baptista
2011-03
A problemática da restituição do ICMS substituição tributária nos casos em que o fato gerador presumido não se realiza conforme estabelecido
Pereira Junior, Dorival Guimarães
;
Guimarães, Marcionilia Coelho
2011
O princípio da não-cumulatividade na Constituição: impossibilidade de seu afastamento por legilação infracontitucional
Martins, Ives Gandra da Silva
2015-05
O conflito IPI-ICMS-ISSQN e a industrialização por encomenda
Uelze, Hugo Barroso
2016-03
A uniformização da substituição tributária nos estados : aspectos gerais.
Micheloni, Ricardo
Navegar
Autor
1
Biava Junior, Roberto
1
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1
Britto, Denis
1
Diefenthaeler, Ricardo
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gregório, Leonardo de
1
Guimarães, Marcionilia Coelho
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Micheloni, Ricardo
1
Pereira Junior, Dorival Guimarães
1
Torres, Ricardo Lobo
1
Uelze, Hugo Barroso
Assunto
6
Substituição tributária, Brasil.
2
Convênio, Brasil.
2
Restituição de tributos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Compensação (direito), natureza f...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consumidor, impostos, Brasil.
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Demanda energética, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Impostos, base de cálculo, pagame...
1
Impostos, conflito de leis, juris...
1
Impostos, restituição, aspectos j...
1
Neutralidade.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação solidária, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Substituição tributária, aspectos...
1
Substituição tributária, legislaç...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Zona franca, natureza fiscal, Man...
Data do Documento
9
2010 - 2017
2
2006 - 2009
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página