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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-07
A Edificação Urbana à Margem de Rios e de Outros Reservatórios de Água em Face do Código Florestal
Farias, Talden
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2009-02
A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre
Vizzotto, Andrea Teichmann
2001-08
O Estatuto da cidade
Mukai, Toshio
2004-05
Direito urbanístico e planejamento municipal
Mukai, Toshio
2007-02
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Farias, Talden
2008-11
A outorga onerosa do direito de construir : a ordenação da propriedade urbana e da infra-estrutura das cidades.
Sant'Anna, Lucas de Moraes Cassiano
2014-12
A natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir
Ribeiro, Rodrigo da Silveira
2016-07
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil.
Prestes, Vanêsca Buzelato
Navegar
Autor
2
Farias, Talden
2
Mukai, Toshio
2
Vizzotto, Andrea
1
Alfonsin, Jacques Távora
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Oliveira, Tatiana Reinehr de
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Ribeiro, Rodrigo da Silveira
1
Sant'Anna, Lucas de Moraes Cassiano
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
8
Política urbana, Brasil.
6
Função social da propriedade, Bra...
5
Direito de construir, Brasil.
4
Direito urbano, Brasil.
4
Solo criado, Brasil.
4
Solo urbano, Brasil.
3
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
2
Administração municipal, Brasil.
2
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
2
Conservação da natureza, aspectos...
2
Direito ambiental, conflito de le...
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Edificação, regulamentação, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos constituc...
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Cidade, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desastre ecológico, prevenção, Br...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Estudo de impacto ambiental, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação popular, Brasil.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Plano diretor (urbanismo), Brasil.
1
Plano diretor, Brasil.
1
Plano diretor, São Paulo (SP).
1
Política urbana, aspectos jurídic...
1
Política urbana, aspectos sociais...
1
Porto, modernização, Rio de Janei...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Urbanização, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
9
2001 - 2009
Tipo
12
Artigo
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