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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional.
Sales, Jéssica Maria Frocel Holanda
;
Lemos, Vinicius Silva
2019-02
Rescisória e impugnação nos casos de títulos executivos inconstitucionais : a modulação no controle difuso de constitucionalidade.
Araújo, José Henrique Mouta
2018-09
Da coisa julgada inconstitucional e o comprometimento da segurança jurídica do contribuinte à luz do novo CPC.
Silva, Nathália Ayres Queiroz da
2018-09
O processamento da ação rescisória nos moldes do CPC/2015.
Lemos, Vinicius Silva
2018-10
O cabimento da ação rescisória para fazer cumprir decisão em recurso repetitivo : observância ao padrão decisório.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2019-03
O processamento da ação rescisória nos moldes do CPC/2015.
Lemos, Vinicius Silva
2019-11
Ação rescisória no CPC : a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigida.
Oliveira Neto, Olavo de
;
Campos, Amini Haddad
2019-11
Coisa julgada inconstitucional? : a relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisória.
Almeida, Luciana Robles de
2020-09
Cabimento da ação rescisória face à violação de precedente obrigatório.
Fachini, Laura Stefenon
2020-12
Ação rescisória por violação de norma constitucional segundo o Supremo Tribunal Federal.
Scalabrin, Felipe
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Autor
3
Lemos, Vinicius Silva
2
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Almeida, Luciana Robles de
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Braga, Paula Sarno
1
Campos, Amini Haddad
1
Duarte, Rodrigo Garcia
1
Fachini, Laura Stefenon
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gardinal, Ângela
1
Lago Junior, Antonio
1
Machado, Bruno Borges Pinheiro
1
Monteiro Filho, Augusto César
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Petiz, Martin Magnus
1
Pontes, Daniel de Oliveira
1
Rodrigues, Douglas Alencar
1
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
1
Sales, Jéssica Maria Frocel Holanda
1
Santos, Welder Queiroz dos
1
Scalabrin, Felipe
1
Silva, Nathália Ayres Queiroz da
Assunto
17
Coisa julgada (processo civil), B...
6
Efeito vinculante, Brasil.
4
Controle de constitucionalidade, ...
3
Decisão judicial, Brasil.
2
Admissibilidade, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Coisa julgada (processo civil), j...
2
Impugnação ao cumprimento da sent...
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Precedente judicial, Brasil.
2
Tutela provisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Desaposentação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Preclusão temporal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Súmula, Brasil.
1
Tutela provisória, revogação, Bra...
Data do Documento
6
2021
5
2020
4
2019
3
2018
2
2022
Tipo
20
Artigo
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