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Título
Autor(es)
2023-05
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Ferreira, Rafael Clementino Veríssimo
;
Rodrigues, João Paulo Souza
2012-07
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2013-06
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
2005-01
Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes do inquérito civil público, do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendação em matéria de proteção do meio ambiente
Bugalho, Nelson Roberto
2005-06
Ação Civil Pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2003-10
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2015-05
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2017-01
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2011-03
A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental
Fensterseifer, Tiago
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
Navegar
Autor
3
Grinover, Ada Pellegrini
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Milaré, Édis
2
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
1
Alonso Junior, Hamilton
1
Andrade, Roberto de Campos
1
Botelho, Nadja Machado
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Colombo, Silvana
1
Copola, Gina
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Faganello, Célia Regina Ferrari
1
Farias, Danilo Ferreira Almeida
1
Fensterseifer, Tiago
1
Ferreira, Rafael Clementino Verís...
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Guetta, Mauricio
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1
Paccagnella, Luis Henrique
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
7
Reparação do dano (direito ambien...
6
Direitos e garantias individuais,...
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Direito ambiental, Brasil.
4
Nexo causal, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Ação popular, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Denunciação da lide, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Desmatamento, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Poluição, Brasil.
2
Reserva legal, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Habitação, São Paulo.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Invasão urbana, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça eleitoral, competência, B...
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Loteamento, regulamentação, São P...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público estadual, comp...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Perícia, honorários, jurisprudênc...
1
Pesca, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pescador, participação social, Br...
1
Plástico, reciclagem, Brasil.
1
Poluição da água, controle, Brasil.
1
Política habitacional, aspectos s...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Propriedade rural, aspectos socia...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade coletiva, Brasil.
1
Responsabilidade difusa, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tombamento, legislação, Brasil.
1
Tutela inibitória, aspectos ambie...
1
Urbanização, legislação, Brasil.
1
Águas subterrâneas, aspectos jurí...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
9
2010 - 2019
12
2000 - 2009
6
1992 - 1999
Tipo
29
Artigo
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