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Título
Autor(es)
2000-08
Novo julgamento pelo júri: só pela qualificadora
Leal, Saulo Brum
2009-08
A lei nº 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
Moreira, Rômulo de Andrade
2002-11
Em defesa da soberania dos veredictos do júri
Moura, Genney Randro Barros de
2002-08
Sentença inexistente e reformatio in pejus indireta
Leite, Luis Felipe Tegon Cerqueira
2006-01
O devido processo legal: escudo de proteção do acusado e a práxis pretoriana
Boschi, José Antônio Paganella
2000-09
O direito de o réu ser julgado pelo mérito, em segundo grau e a supressão da instância
Rego, Cláudio Henrique Portela do
2005-10
O Ministério Público na individualização da pena
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Silva, Iara Alves Ferreira e
;
Miranda, Sarah Siqueira de
2006-04
Suspensão condicional do processo penal na Lei n°9.099/95
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
2009-01
Da desistência de recursos no processo penal
Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de
2002-07
Admissibilidade do protesto por novo júri no concurso formal impróprio
Borba Neto, José Cândido de
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Autor
2
Boschi, José Antônio Paganella
2
Leal, Saulo Brum
1
Borba Neto, José Cândido de
1
Leite, Luis Felipe Tegon Cerqueira
1
Miranda, Sarah Siqueira de
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Moura, Genney Randro Barros de
1
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
1
Rego, Cláudio Henrique Portela do
1
Silva, Iara Alves Ferreira e
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Souza, Daniel Barbosa Lima Faria ...
Assunto
6
Processo penal, Brasil.
2
Acusado, proteção, Brasil.
2
Apelação (processo penal), Brasil.
2
Coisa julgada (processo penal), B...
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Habeas corpus (processo penal), B...
2
Homicídio qualificado, Brasil.
2
Mandado de segurança, jurisprudên...
2
Mandado de segurança, legislação,...
2
Mandado de segurança, natureza ju...
2
Pena de interdição de direitos, B...
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Publicidade (direito), Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Tempo (direito), Brasil.
2
Tribunal do júri, Brasil.
1
Ato inexistente.
1
Ato nulo.
1
Ato processual.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desistência (direito), Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Interpretação extensiva, Brasil.
1
Júri, aspectos constitucionais, B...
1
Júri, história.
1
Mandado de segurança, competência...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Mérito (Processo Penal), Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Recurso (processo penal), normas,...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Sentença anulada, Brasil.
1
Sentença penal, alteração, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tribunal de justiça, Brasil.
1
Tribunal do júri, competência, Br...
Data do Documento
3
2000
3
2002
3
2009
2
2005
2
2006
Tipo
13
Artigo
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