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Resultado 1-10 de 57.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
O poder judiciário e o direito de ressarcimento em face da intervenção do Estado sobre a propriedade: Recurso Extraordinário nº 134.297/SP
Sousa Filho, Antenor Ferreira de
2010-07
Discriminação dos direitos sociais pelo Supremo Tribunal Federal
Maciel, José Alberto Couto
2015-07
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais.
Sgarioni, Márcio Frezza
2012-01
A instrumentalidade objetiva do recurso extraordinário
Azem, Guilherme Beux Nassif
2010-09
Agência reguladora: caso de litisconsórcio necessário unitário: invasão da competência do TRF pelo STJ : cabimento de recurso extraordinário
Grinover, Ada Pellegrini
2011-11
Paradoxos do recurso extraordinário como ferramenta do direito processual constitucional
Silva Neto, Francisco de Barros e
2019-05
Interpretação conforme a Constituição vs. inconstitucionalidade : breves impressões sobre o RE 643.978/DF e a (in)constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/01.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Rodrigues, João Paulo Souza
2011-08
Objetivação do recurso extraordinário na perspectiva dos direitos fundamentais segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucional
Andrade, José Arildo Valadão de
2011-09
A sistemática da repercussão geral do direito brasileiro: legislação de regênciae a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Lima, Marcos Felipe Pinheiro
2012-07
A repercussão geral em matéria ambiental : hipóteses de relevância econômica, política, social ou jurídica
Sgarioni, Márcio Frezza
;
Augustin, Sérgio
Navegar
Autor
2
Araújo, José Henrique Mouta
2
Fuck, Luciano Felício
2
Gomes, Magno Federici
2
Lima, Marcellus Polastri
2
Sgarioni, Márcio Frezza
2
Silva, Christine Oliveira Peter da
2
Zavascki, Teori Albino
1
Abreu, Emerson Toro de
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Andrade, José Arildo Valadão de
1
Aufiero, Mario Vitor M.
1
Augustin, Sérgio
1
Azem, Guilherme Beux Nassif
1
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
1
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
1
Bodart, Bruno Vinícius da Rós
1
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1
Cabezas, Mariana de Souza
1
Cambi, Eduardo
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Cury, Augusto Jorge
1
Esteves, João Luiz Martins
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Garcia, André Almeida
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Jobim, Marco Félix
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Júdice, Mônica Pimenta
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Lima, Marcos Felipe Pinheiro
1
Maciel, José Alberto Couto
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Nunes, Ricardo Ruiz Arias
1
Oliveira, Guilherme Botelho de
1
Oliveira, Mário Henrique de
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Ribeiro, Flávia Pereira
1
Ricci, Henrique Cavalheiro
1
Rocha, Vinícius Mendes
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Salgado, Antonio Luiz Nunes
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Siqueira, Thiago Ferreira
1
Sousa Filho, Antenor Ferreira de
1
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
1
Toffoli, Vitor
1
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
1
Vaughn, Gustavo Favero
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
26
Recurso especial, Brasil.
19
Repercussão geral, Brasil.
15
Admissibilidade (processo civil),...
14
Segurança jurídica, Brasil.
10
Controle da constitucionalidade, ...
10
Devido processo legal, Brasil.
8
Recurso (processo civil), Brasil.
7
Efeito vinculante, Brasil.
7
Embargos de declaração, Brasil.
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Acesso à justiça, Brasil.
6
Reforma processual civil, Brasil.
6
Súmula vinculante, Brasil.
5
Mérito (processo civil), Brasil.
5
Tribunal constitucional, Brasil.
4
Agravo de instrumento, Brasil.
4
Brasil. [Código de processo civil...
4
Embargos de divergência, Brasil.
4
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Admissibilidade, Brasil.
3
Agravo, Brasil.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Contraditório, Brasil.
3
Código de processo civil, projeto...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Prequestionamento, Brasil.
3
Reclamação (direito constituciona...
3
Recurso ordinário, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Embargos infringentes, Brasil.
2
Impugnação ao cumprimento da sent...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Tribunal superior, Brasil.
2
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
2
Tutela provisória, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Amostragem (estatística), Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei n. 11.187, de 19 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Depósito recursal, Brasil.
1
Desaposentação, Brasil.
1
Direito ambiental, julgamento, Br...
1
Direito comparado.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de retenção, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos econômicos e sociais, ju...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, legisla...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição constitucional, direit...
1
Jurisprudência, legislação, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legislação trabalhista, alteração...
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), julgamen...
1
Norma constitucional, análise com...
1
Participação social, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso (processo civil), revisão...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso (processo trabalhista), l...
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Recurso de embargos, Brasil.
1
Recurso de revista, Brasil.
1
Recurso de revista, legislação, a...
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Recursos naturais, exploração, Br...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
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1
Relevância, aspectos constitucion...
1
Repercussão geral, aspectos econô...
1
Repercussão geral, direito compar...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tribunal regional do trabalho, ju...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal superior.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, jurisprudência....
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tribunal supremo, regimento, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tutela provisória, jurisprudência...
1
Técnica jurídica, Brasil.
1
Vício processual, Brasil.
1
Vício sanável, Brasil.
Data do Documento
13
2011
8
2012
7
2010
6
2015
6
2019
4
2014
4
2016
4
2017
3
2013
2
2018
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