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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-11
Efeitos da decisão do RE 593.849/MG em relação à ADI 2.675/PE e à ADI 2.777/SP.
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
2012-11
O acórdão paradigma e a sua proveniência enquanto requisito de admissibilidade dos embargos de divergência : crítica ao atual posicionamento do STJ
Pasqua, Eduardo Henrique Balbino
;
Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique
2014-07
O poder judiciário e o direito de ressarcimento em face da intervenção do Estado sobre a propriedade: Recurso Extraordinário nº 134.297/SP
Sousa Filho, Antenor Ferreira de
2012-07
A repercussão geral em matéria ambiental : hipóteses de relevância econômica, política, social ou jurídica
Sgarioni, Márcio Frezza
;
Augustin, Sérgio
2010-09
Agência reguladora: caso de litisconsórcio necessário unitário: invasão da competência do TRF pelo STJ : cabimento de recurso extraordinário
Grinover, Ada Pellegrini
2012-06
Ação pendente contra pessoa jurídica. Cisão parcial durante o processo. Julgamento de mérito sem citação das sociedades sucessoras. Cabimento de ação rescisória
Theodoro Junior, Humberto
2010-04
A repercussão geral no recurso extraordinário: Emenda Constitucional 45/2004
Abreu, Emerson Toro de
2011-01
O recurso extraordinário e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados frente à repercussão geral
Amorim, Aderbal Torres de
2018-07
Dever de enfrentamento do precedente editado num Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para o julgamento de outro IRDR.
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2015-11
O "problema" do incidente de resolução de demandas repetitivas e dos recursos extraordinário e especial repetitivos.
Marinoni, Luiz Guilherme
Navegar
Autor
1
Abreu, Emerson Toro de
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Augustin, Sérgio
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Falleiros, Carolina Teodoro
1
Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
1
Garcia, André Almeida
1
Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Pasqua, Eduardo Henrique Balbino
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Ribeiro, Flávia Pereira
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Santanna, Ana Carolina Squadri
1
Sgarioni, Márcio Frezza
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Sousa Filho, Antenor Ferreira de
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
10
Recurso especial, Brasil.
8
Repercussão geral, Brasil.
7
Admissibilidade (processo civil),...
6
Segurança jurídica, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Efeito vinculante, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Incidente processual, Brasil.
3
Litisconsórcio, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Amostragem (estatística), Brasil.
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, parecer, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Direito ambiental, julgamento, Br...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Estados Unidos. Supreme Court.
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Impostos, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), propost...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, Br...
1
Relevância, aspectos constitucion...
1
Repercussão geral, aspectos econô...
1
Repercussão geral, direito compar...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Tribunal, decisão judicial, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2011
5
2012
4
2010
2
2014
2
2018
2
2019
1
2015
Tipo
22
Artigo
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