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Título
Autor(es)
2013-01
A terceirização na administração pública: uma questão a ser enfrentada
Callegari, José Carlos
2011-02
Supremo derruba o Enunciado nº 331: TST
Mukai, Toshio
2009-06
Terceirização, intermediação de mão-de-obra e a Súmula nº 331 do TST
Viana, Silvia Fernanda Gimenez
2015-04
Terceirização na Administração Pública: breves reflexões críticas
Reis, Luciano Elias
2011-01
Terceirização: aspectos gerais. A última decisão do STF e a Súmula 331 do TST. Novos enfoques
Viana, Márcio Túlio
;
Delgado, Gabriela Neves
;
Amorim, Helder Santos
2014-07
Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-01
Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC nº 16/DF
Malaquias, Marcos
2011-09
Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16 : nova visão para a responsabilização da administração pública nos encargos trabalhistas de contratos de terceirização
Bohnert, Luciana Neves
2004-11
Terceirização lícita - "Responsabilidade" ou condenação subsidiária : reflexões relevantes
Paniago, Izidoro Oliveira
2015-09
Terceirização na administração pública: breves reflexões críticas
Reis, Luciano Elias
Navegar
Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
2
Reis, Luciano Elias
2
Viana, Renata Kabbach
1
Amorim, Helder Santos
1
Bohnert, Luciana Neves
1
Callegari, José Carlos
1
Delgado, Gabriela Neves
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Ferreira, Ricardo Rodrigues
1
Malaquias, Marcos
1
Martins, Sérgio Pinto
1
Mukai, Toshio
1
Paniago, Izidoro Oliveira
1
Rampazzo, Rodrigo de Souza
1
Santos, Ciamara dos
1
Santos, Murillo Giordan
1
Silva, Patrícia Pinheiro
1
Viana, Márcio Túlio
1
Viana, Silvia Fernanda Gimenez
Assunto
8
Responsabilidade trabalhista, Bra...
6
Administração pública, Brasil.
5
Empresa de prestação de serviços,...
4
Administração pública, responsabi...
4
Cooperativa de trabalho, Brasil.
3
Ação declaratória de constitucion...
3
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
3
Débito trabalhista, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Inadimplemento, Brasil.
3
Prestação de serviços, Brasil.
3
Responsabilidade do empregador, B...
3
Responsabilidade objetiva, Brasil.
3
Responsabilidade solidária, Brasil.
2
Acidente do trabalho, Brasil.
2
Bancário, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Empreitada, Brasil.
2
Relação de trabalho, Brasil.
2
Telemarketing, Brasil.
1
Adicional de insalubridade, pagam...
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, modernizaç...
1
Administração pública, responsabi...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Descentralização industrial, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Empregador, Brasil.
1
Empresa de vigilância, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Mão-de-obra, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sucata, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Trabalhador temporário, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
17
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
22
Artigo
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