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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2018-09
Hermenêutica e uniformização da jurisprudência : critérios da coerência e integridade da decisão e incidente de resolução de demandas repetitivas.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2013-11
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Oliveira Junior, Délio Mota de
2010-07
Técnicas de tratamento macromolecular dos litígios: tendência de coletivização da tutela processual civil
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
2010-11
Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2013-06
A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à justiça: uma proposta do projeto do novo Código de Processo Civil
Moraes, Denise Maria Rodríguez
2019-04
Reclamação e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade.
Ali, Anwar Mohamad
2010-07
A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva
Flach, Rafael
2014-01
Efeito vinculante - pressupostos para a sua compreensão e aplicação
Gomes, Renato Rodrigues
Navegar
Autor
1
Ali, Anwar Mohamad
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Flach, Rafael
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Tesheiner, José Maria
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Viafore, Daniele
Assunto
6
Segurança jurídica, Brasil.
5
Efeito vinculante, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Execução definitiva, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Common law, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Direito civil, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
Data do Documento
3
2010
3
2013
1
2014
1
2018
1
2019
Tipo
9
Artigo
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