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Título
Autor(es)
2018-09
Hermenêutica e uniformização da jurisprudência : critérios da coerência e integridade da decisão e incidente de resolução de demandas repetitivas.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2009-07
Súmula impeditiva de recursos: integração, interpretação, constitucionalidade e efetividade
Cei, Marcelo Tuze
2012-07
A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro
Camargo, Júlia Schledorn de
2017-07
Os precedentes dos tribunais.
Mazzilli, Hugo Nigro
2011-04
A interpretação da decisão jurídica como uma questão essencial do direito: de Kelsen a Dworkin até as súmulas vinculantes introduzidas na Constituição da República de 1988 por meio da emenda constitucional 45/2004
Andrade, Régis Willyan da Silva
2011-10
Teoria do direito sumular
Higashiyama, Eduardo
2013-06
Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o bode expiatório de uma crise hermenêutica jurídica em crise
Reis, Mauricio Martins
2012-04
As súmulas vinculantes e a nova escola da exegese
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2009-05
Súmulas vinculantes em terrae brasilias: necessitamos de uma "teoria para a elaboração de precedentes"?
Streck, Lenio Luiz
2009-01
Racionalização judicial
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
1
Andrade, Régis Willyan da Silva
1
Arakaki, Allan Thiago Barbosa
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Camargo, Júlia Schledorn de
1
Cei, Marcelo Tuze
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Higashiyama, Eduardo
1
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Montez, Marcus Vinícius Lopes
1
Nogueira, Gustavo Santana
1
Ortiz, Laudson Cruz
1
Reis, Mauricio Martins
1
Streck, Lenio Luiz
Assunto
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Teoria do direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, interpretação, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lógica, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nepotismo cruzado, Brasil.
1
Nepotismo, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Recurso (processo civil), súmula,...
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Tribunal, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
4
2009
3
2011
2
2012
1
2013
1
2017
1
2018
Tipo
12
Artigo
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