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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
A inconstitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça
Trajano, Fábio de Souza
2013-06
Precedentalismo judiciário : precedentes obrigatórios ou persuasivos? A força argumentativa dos julgados do STF
Reis, Mauricio Martins
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
2009-06
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-05
Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
O Recurso Extraordinário, a repercussão geral e a Súmula Vinculante
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
2007-09
O recurso extraordinário, a repercussão geral e a súmula vinculante
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
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Autor
2
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Morais, Dalton Santos
1
Reis, Mauricio Martins
1
Trajano, Fábio de Souza
Assunto
4
Efeito vinculante, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito intertemporal, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Poder discricionário, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Tribunal supremo, poderes e atrib...
2
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Senado, competência, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
Data do Documento
3
2009
1
2007
1
2010
1
2011
1
2013
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
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