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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
2009-09
Aspectos controvertidos da reforma do CPC - 2006/2007 : repercussão geral, recursos repetitivos e súmula vinculante
Delgado, José Augusto
2012-09
Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2011-09
Algumas questões a respeito da súmula vinculante e precedente judicial
Carreira, Guilherme Sarri
2010-01
O regime processual das causas repetitivas
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2013-07
Precedentes: primeiras conexões com o princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no CPC projetado
Nunes, Dierle José Coelho
;
Lacerda, Rafaela
2008-06
Breve estudo sobre as decisões de Efeito Vinculante no sistema processual brasileiro
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
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Autor
3
Medina, José Miguel Garcia
3
Nunes, Dierle José Coelho
3
Wambier, Luiz Rodrigues
3
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Brito, Jaime Domingues
1
Camargo, Júlia Schledorn de
1
Cambi, Eduardo
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Delgado, José Augusto
1
Lacerda, Rafaela
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Martins, Sandro Gilbert
1
Mendonça, Rodrigo Gomes de
1
Monteiro, André Luís Pinheiro
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Tesheiner, José Maria
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Veiga, Daniel Brajal
1
Viafore, Daniele
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
1
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Assunto
13
Efeito vinculante, Brasil.
11
Devido processo legal, Brasil.
9
Tutela jurisdicional, Brasil.
8
Decisão judicial, Brasil.
7
Acesso à justiça, Brasil.
6
Isonomia constitucional, Brasil.
6
Reclamação (direito constituciona...
6
Repercussão geral, Brasil.
4
Coisa julgada, Brasil.
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Legitimidade, Brasil.
4
Recurso extraordinário, Brasil.
4
Reforma processual civil, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Código de processo civil, projeto...
3
Interesse público, Brasil.
3
Medida liminar, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Common law, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Efeito vinculante, legislação, Br...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Common law.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial, interpretação, ...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito sumular, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Filosofia do direito.
1
Fontes do direito.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, jurisprudência, B...
1
Quorum, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, jurisprudência....
Data do Documento
6
2009
6
2012
5
2011
4
2013
3
2010
1
2007
1
2008
1
2017
Tipo
27
Artigo
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