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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
2010-01
Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
Morais, Dalton Santos
2010-07
Súmula vinculante: edição em matéria de Direito Administrativo e instrumentos de controle
Silva, Daniela Juliano
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2008-01
Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de poder
Gouveia, Alessandro Samartin de
2019-02
A reforma trabalhista de 2017 : um diagnóstico da tensão entre os poderes legislativo e judiciário.
Matos, Laura Germano
;
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
2020-04
A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional.
Ribeiro, Stanley Silva
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Autor
2
Morais, Dalton Santos
1
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Gouveia, Alessandro Samartin de
1
Matos, Laura Germano
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Silva, Daniela Juliano
Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
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1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, natureza juríd...
Data do Documento
4
2010 - 2020
3
2008 - 2009
Tipo
7
Artigo
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