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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2011
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2011-03
A problemática da restituição do ICMS substituição tributária nos casos em que o fato gerador presumido não se realiza conforme estabelecido
Pereira Junior, Dorival Guimarães
;
Guimarães, Marcionilia Coelho
2017-07
Restituição do ICMS-ST no caso de realização a menor do fato gerador presumido.
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
2007-01
A cumulatividade do ICMS
Mattos, Aroldo Gomes de
2008-01
Base de cálculo do PIS/Cofins e o ICMS: receita da pessoa jurídica de Direito Privado ou do Estado?
Mainenti, Amaury Rausch
2012-08
ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados
Tôrres, Heleno Taveira
2012-01
As pautas fiscais no regime de substituição progressiva do ICMS e a neutralidade tributária
Diefenthaeler, Ricardo
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Autor
2
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1
Diefenthaeler, Ricardo
1
Guimarães, Marcionilia Coelho
1
Mainenti, Amaury Rausch
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Pereira Junior, Dorival Guimarães
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
4
Obrigação tributária, Brasil.
3
Restituição de tributos, Brasil.
2
Bitributação, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei Complementar nº 87, ...
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Compensação (direito), natureza f...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, jurisprudênc...
1
Derivados de petróleo, impostos, ...
1
Impostos, restituição, aspectos j...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Neutralidade.
1
Petróleo, impostos, aspectos cons...
1
Produto industrializado, impostos...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2017
2
2006 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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