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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
O processo penal e o princípio de que ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza
Freire Junior, Américo Bedê
2005-02
Lei nº 9.099/95 e ação penal privada
Lima, André Estefam Araújo
;
Souza, Luiz Antônio de
2004-03
A vítima no Processo Penal: interferências da Lei 9.099/1995
Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da
2005-01
A revolucionária justiça penal consensual
Piske, Oriana
2001-01
Atuação da vítima na suspensão condicional do processo.
Prado, Wagner Junqueira
2006-06
Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais
Ponte, Antônio Carlos da
2004-01
A produção antecipada de prova no art. 366 do código de processo penal
Marcão, Renato
2005-01
A revolucionária Justiça Penal consensual
Piske, Oriana
2003-05
A produção antecipada de prova no art. 366 do CPP
Marcão, Renato
2007-01
Direito Ambiental penal reparador: composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
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Autor
3
Castro, Élcio Pinheiro de
2
Lecey, Eladio
2
Marcão, Renato
2
Piske, Oriana
1
Anziliero, Dinéia Largo
1
Cardoso, Lais Vieira
1
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
1
Costa, Paula Bajer Fernandes Mart...
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Freitas, Jayme Walmer de
1
Jesus, Damásio E. de
1
Leal, João José
1
Lima, André Estefam Araújo
1
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
1
Ponte, Antônio Carlos da
1
Prado, Wagner Junqueira
1
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
1
Souza, Luiz Antônio de
Assunto
5
Extinção da punibilidade, Brasil.
5
Reparação do dano (direito penal)...
5
Transação (processo penal), Brasil.
4
Juizado especial criminal, Brasil.
3
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
3
Juizado especial criminal, compet...
3
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Citação (processo penal), Brasil.
2
Conciliação (processo penal), Bra...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Dívida ativa, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, jurispr...
2
Juizado especial criminal, legisl...
2
Multa, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Prescrição da pena, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Prova (direito penal), Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
2
Sursis, Brasil.
1
Analogia (processo penal), Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação penal, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de falência (2005)].
1
Citação (processo penal), edital,...
1
Comparecimento em justiça, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime eleitoral, Brasil.
1
Crime eleitoral, jurisprudência, ...
1
Crime eleitoral, legislação, Brasil.
1
Crime falimentar, legislação, Bra...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Defesa, processo penal, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direito ambiental, criminalização...
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal falimentar, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Lançamento tributário, jurisprudê...
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Prescrição extintiva (direito pen...
1
Prescrição penal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Revelia, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Transação (processo penal), juris...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Vitima, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
6
2004
4
2003
4
2005
3
2006
2
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1
2000
1
2001
1
2007
Tipo
21
Artigo
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