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Título
Autor(es)
2001-01
Atuação da vítima na suspensão condicional do processo.
Prado, Wagner Junqueira
2011
Direito ambiental penal reparador. Composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
2007-01
Direito Ambiental penal reparador: composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
2000-03
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os juizados especiais criminais
Lecey, Eladio
1999-07
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os Juizados Especiais Criminais
Lecey, Eladio
1997-06
Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo.
Souza, Nelson Bernardes de
2014-12
Efeitos da suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia no Processo Penal
Bonamigo Filho, Carlos Horácio
;
Saibro, Henrique da Rosa
1994-01
Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp.
Leôncio Junior, Waldir
2003-09
Suspensão do processo e da prescrição no âmbito penal frente ao parcelamento de débitos tributários e contribuições sociais
Castro, Élcio Pinheiro de
1997-09
Da aplicação imediata de pena por proposta do Ministério Público.
Sousa, Aiston Henrique de
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Autor
4
Lecey, Eladio
2
Cardoso, Lais Vieira
1
Bonamigo Filho, Carlos Horácio
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Leôncio Junior, Waldir
1
Prado, Wagner Junqueira
1
Saibro, Henrique da Rosa
1
Sousa, Aiston Henrique de
1
Souza, Nelson Bernardes de
Assunto
3
Juizado especial criminal, Brasil.
3
Reparação do dano (direito penal)...
3
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Decisão administrativa, Brasil.
2
Direito ambiental, criminalização...
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Juizado especial criminal, legisl...
2
Lançamento tributário, jurisprudê...
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena restritiva de liberdade, Bra...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Transação (processo penal), Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prescrição penal, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo penal, direito comparado.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sursis.
1
Vitima, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2014
5
2000 - 2009
4
1994 - 1999
Tipo
8
Artigo
2
Capítulo de Livro
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