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Resultado 1-10 de 53.
Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
O processo penal e o princípio de que ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza
Freire Junior, Américo Bedê
2013-02
O art. 366 do Código de Processo Penal e a produção antecipada da prova testemunhal
Moreira, Rômulo de Andrade
2005-02
Lei nº 9.099/95 e ação penal privada
Lima, André Estefam Araújo
;
Souza, Luiz Antônio de
2012
Aspectos gerais da Lei Maria da Penha e a possibilidade de aplicação dos artigos 76 e 89 da lei nº 9099/95 às contravenções penais praticadas sob o pálio da lei nº 11340/06
Assunção, Waldemar
;
Silva, Rodrigo de Carvalho
2011-06
Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado e de oferecimento obrigatório
Belo, Warley
2015-10
Sentença penal e efeitos na responsabilidade civil.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2004-03
A vítima no Processo Penal: interferências da Lei 9.099/1995
Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da
2011-12-05
O instituto da suspensão condicional do processo e a reforma do CPP
Cury, Rogério
;
Cury, Daniela Marinho Scabbia
2005-01
A revolucionária justiça penal consensual
Piske, Oriana
1997-08
Admissibilidade da suspensão condicional do processo na ação penal privada.
Lewandowski, Ricardo
Navegar
Autor
3
Castro, Élcio Pinheiro de
3
Lecey, Eladio
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Marcão, Renato
2
Piske, Oriana
1
Anziliero, Dinéia Largo
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Belo, Warley
1
Bonamigo Filho, Carlos Horácio
1
Cardoso, Lais Vieira
1
Chut, Marcos André
1
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
1
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
1
Costa, Paula Bajer Fernandes Mart...
1
Cunha, José Sebastião Fagundes
1
Cury, Daniela Marinho Scabbia
1
Cury, Rogério
1
Dotti, René Ariel
1
Duarte, Maurício Alves
1
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
1
Felipeto, Rogério
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Freitas, Jayme Walmer de
1
Galbiatti, Ricardo
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Jesus, Damásio E. de
1
Leal, João José
1
Lenza, Suzani de Melo
1
Lewandowski, Ricardo
1
Leôncio Junior, Waldir
1
Lima, André Estefam Araújo
1
Maciel, Silvio
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
1
Ponte, Antônio Carlos da
1
Pozzobon, Luize Genari
1
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
1
Reale Junior, Miguel
1
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Saibro, Henrique da Rosa
1
Santos, Nilton Kasctin dos
1
Silva, Rodrigo de Carvalho
1
Simoni, Adilson Paukoski
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
1
Souza, Luiz Antônio de
1
Souza, Nelson Bernardes de
1
Tassinari, Luciano Heisler
1
Teixeira, João Batista
1
Welter, Belmiro Pedro
Assunto
10
Juizado especial criminal, Brasil.
8
Extinção da punibilidade, Brasil.
7
Reparação do dano (direito penal)...
6
Transação (processo penal), Brasil.
5
Citação (processo penal), Brasil.
5
Prazo (processo penal), Brasil.
5
Prescrição da pena, Brasil.
4
Processo penal, Brasil.
4
Sursis, Brasil.
3
Direito de defesa, Brasil.
3
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
3
Juizado especial criminal, compet...
3
Pena restritiva de direitos, Brasil.
3
Pena, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Conciliação (processo penal), Bra...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Denúncia, Brasil.
2
Direito ambiental, criminalização...
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Dívida ativa, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, jurispr...
2
Juizado especial criminal, legisl...
2
Juizado especial criminal, legisl...
2
Ministério público (processo pena...
2
Ministério público, competência, ...
2
Multa, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Prova (direito penal), Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Prova testemunhal (processo penal...
2
Questão prejudicial, Brasil.
2
Recurso (processo penal), Brasil.
2
Retroatividade das leis, Brasil.
2
Revelia, Brasil.
2
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
2
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
2
Suspensão do processo penal, juri...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Analogia (processo penal), Brasil.
1
Ação penal, jurisprudência, Brasil.
1
Ação Publica, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei de falência (2005)].
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Citação (processo penal), edital,...
1
Comparecimento em justiça, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime eleitoral, Brasil.
1
Crime eleitoral, jurisprudência, ...
1
Crime eleitoral, legislação, Brasil.
1
Crime falimentar, legislação, Bra...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, aspectos constituc...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Defesa, processo penal, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), dout...
1
Descriminalização, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito penal falimentar, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Edital, Brasil.
1
Efeito substitutivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empresa de seguro, responsabilida...
1
Erro de tipo, Brasil.
1
Estado civil, Brasil.
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado Especial Civel, Brasil.
1
Juizado Especial Civel, Historia,...
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Lançamento tributário, jurisprudê...
1
Lei, Aplicação.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito pen...
1
Prescrição penal, Brasil.
1
Prescrição, jurisprudência, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento Sumarissimo, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Processo penal, direito comparado.
1
Processo penal, legislação, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Revelia.
1
Revogação, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Réu, direitos e deveres, legislaç...
1
Réu, legislação, Brasil.
1
Sentença penal, responsabilidade ...
1
Sentença penal, responsabilidade ...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sursis, natureza jurídica, Brasil.
1
Sursis.
1
Suspensão do processo penal, aspe...
1
Suspensão do processo penal, dout...
1
Transação (processo penal), juris...
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2020
21
2000 - 2009
22
1994 - 1999
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