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Título
Autor(es)
2004-03
A vítima no Processo Penal: interferências da Lei 9.099/1995
Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da
2006-06
Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais
Ponte, Antônio Carlos da
2000-11
Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2001-01
Direito penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2008-12-26T18:20:04Z
A transação penal e a ação penal privada
Piske, Oriana
2014-01
Análise dos institutos despenalizadores da lei nº 9.099/1995 à luz da teoria dos jogos, em especial da transação penal
Soares, Felipe Heck
;
Pozzer, Milene Ana dos Santos
2004-07
Da possibilidade de transação penal nas ações penais de iniciativa privada.
Piske, Oriana
;
Rodrigues, Bismarck Soares
;
Faria, Cláudio Nunes
;
Chaves Junior, Clóvis Ribeiro
;
Valadão, Gersonise Bastos
;
Zorzo, João Luis
;
Amorim, Leonardo Mendes
;
Santiago, Lidiane de Oliveira Dantas
;
Algarte, Maria Aparecida Lima
;
Teixeira, Maria Lígia Gonçalves
2008-07
Simplificação processual e desprezo ao direito penal.
Reale Junior, Miguel
1998-12
Breves anotações ao instituto da transação penal.
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2007-02
Ausência do autor do fato à audiência e crime de desobediência
Barros, Guilherme Freire de Melo
Navegar
Autor
2
Marcon, Bruno
2
Marcão, Renato
2
Piske, Oriana
1
Algarte, Maria Aparecida Lima
1
Amorim, Leonardo Mendes
1
Barros, Guilherme Freire de Melo
1
Chaves Junior, Clóvis Ribeiro
1
Costa, Paula Bajer Fernandes Mart...
1
Faria, Cláudio Nunes
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Ponte, Antônio Carlos da
1
Pozzer, Milene Ana dos Santos
1
Reale Junior, Miguel
1
Rodrigues, Bismarck Soares
1
Santiago, Lidiane de Oliveira Dantas
1
Santos, Hugo Leonardo Rodrigues
1
Soares, Felipe Heck
1
Teixeira, Maria Lígia Gonçalves
1
Valadão, Gersonise Bastos
1
Wunderlich, Alexandre
1
Zorzo, João Luis
Assunto
4
Conciliação (processo penal), Bra...
3
Ação penal, Brasil.
3
Pena alternativa, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Contravenção penal, Brasil.
2
Descriminalização, Brasil.
2
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Vítima, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crime, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Incompatibilidade, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Pena, anulação, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Teoria dos jogos, Brasil.
1
Transação (processo penal), aspec...
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2014
10
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
13
Artigo
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