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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-03
Taxa de poder de polícia e a jurisprudência atual
Rossi, Carlos Alberto Del Papa
2009-11
Foro cobrado no regime enfitêutico da União Federal
Pacheco, Alexandre S.
2005-10
Princípio da legalidade e segurança jurídica
Zainaghi, Diana Helena de Cássia Guedes Mármora
2008-01
Princípios constitucionais de Direito Público e efetividade das decisões nas consultas fiscais
Contipelli, Ernani
2008-01
O tributo: prescrição e a Lei Complementar nº 118/05: aspectos materiais e processuais do tema
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
;
Silva, Júlio César Ballerini
2004-09
Cofins e sociedades de profissões regulamentadas: outro típico caso de antinomia no Sistema Tributário Brasileiro
Elali, André
2005-09
Ação Rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero
Nery Junior, Nelson
2006-01
Breves comentários sobre o dever jurídico de pagar tributo e sua correlação com os princípios da solidariedade, da igualdade e da justiça social
Silva, Alessandra Obara Soares da
2005-04
Em defesa da ordem tributária institucional
Oliveira, Ricardo Mariz de
2006-07
Conceitos jurídicos indeterminados e a incerteza no controle judicial tributário
Vasconcellos, Roberto Prado de
Navegar
Autor
2
Gouvêa, Marcus de Freitas
2
Machado, Hugo de Brito
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
1
Assumpção, Letícia Franco Maculan
1
Barros, Marcio Brotto de
1
Bruno, Reinaldo Moreira
1
Cais, Cleide Previtalli
1
Caliendo, Paulo
1
Cardoso, José Paulo
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Contipelli, Ernani
1
Corrêa, Sérgio Luís Petrasso
1
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
1
Daudt, Edmar Vianei Marques
1
Elali, André
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Furlan, Valéria
1
Harada, Kiyoshi
1
Kaufmann, Marcus de Oliveira
1
Löf, Paulo César
1
Maia, Felipe Fernandes Ribeiro
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Nery Junior, Nelson
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Pacheco, Alexandre S.
1
Pessoa, Leonardo Ribeiro
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Rossi, Carlos Alberto Del Papa
1
Santana, Renata Cassia de
1
Scaff, Fernando Facury
1
Silva, Alessandra Obara Soares da
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Souza Filho, Luciano Marinho de B...
1
Torres, Ricardo Lobo
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
1
Vasconcellos, Roberto Prado de
1
Zainaghi, Diana Helena de Cássia ...
Assunto
6
Direito tributário, Brasil.
4
Imposto sobre serviços (ISS).
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Reforma tributária, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Carga tributária, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Denúncia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Fato gerador, Brasil.
2
Lei complementar, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Serviços, impostos, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Base de cálculo, taxas, Brasil.
1
Bem de família, fiscalização, Bra...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cobrança, natureza jurídica, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Conselho municipal, Brasil.
1
Consumidor, impostos, Brasil.
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), pro...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constituição, Brasil.
1
Controle jurisdicional, direito c...
1
Cooperativa de crédito, aspectos ...
1
Cooperativa de crédito, legislaçã...
1
Cooperativismo, história, Brasil.
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Demanda energética, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito tributário, análise, aspe...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Energia, empresa, Brasil.
1
Enfiteuse, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Fato gerador, impostos, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Fundo de Garantia do Tempo de Ser...
1
Gás, empresa, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, natureza...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto municipal, cobrança, comp...
1
Imposto municipal, doutrinas e co...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, análise, história, fato...
1
Impostos, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Imóvel, incorporação, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, imposto...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Justiça social, natureza fiscal, ...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Matéria-prima, Brasil.
1
Mineração, empresa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação tributária, fiscalizaçã...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Petróleo, empresa, Brasil.
1
Poder de polícia, competencia, Br...
1
Polícia administrativa, atividade...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prescrição trabalhista, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Profissão, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, aspectos cons...
1
Reforma tributária, projeto, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Serviços, impostos, jurisprudênci...
1
Serviços, impostos, legislação, B...
1
Sistema tributário, alteração, Br...
1
Sistema tributário, proteção, Bra...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sucessão provisória, Brasil.
1
Taxas, base de cálculo, Brasil.
1
Taxas, natureza jurídica, Brasil.
1
Telefonia, impostos, taxas, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
Data do Documento
10
2008
8
2005
8
2009
5
2006
3
2003
3
2007
2
2004
Tipo
39
Artigo
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