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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-05
A incidência do ICMS sobre as tarifas do uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica : uma análise jurisprudencial.
Lopes, Cássio de Lima
;
Gasperin, Ana Marlene
2017-02
Energia elétrica não utilizada e PIS/Cofins.
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2019-10
Tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto.
Marrara, Thiago
2019-05
Licitude da cobrança de tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto.
Marrara, Thiago
2011-08-01
Súmula vinculante n° 19
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2019-01
A viabilidade do uso do big data para o pagamento dos tributos indiretos pelos contribuintes de fato com base no princípio da capacidade contributiva.
Antunes, Euzébio Henzel
2017-01
Da impossibilidade de incidência do ICMS-transporte sobre a TUSD/TUST.
Sarno, Felipe
2015-10-26
Como proteger o patrimônio antes do aumento do imposto sobre herança e doações
Ramalho, Rômulo Pinto
2014-01
Ainda sobre legalidade tributária - um exame das funções eficaciais como instrumento do controle do poder de tributar
Porto, Éderson Garin
2011
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Barros, Marcio Brotto de
;
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
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Autor
3
Detzel, Aline Martinez Hinterlang...
2
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2
Marrara, Thiago
2
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
1
Barros, Marcio Brotto de
1
Biava Junior, Roberto
1
Cais, Cleide Previtalli
1
Camargo, Henrique Cabral
1
Camargo, Michele Machado Segala
1
Castro, Karina Brandão Alves de
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Dotta Neto, Milton
1
Fensterseifer, Wagner Arnold
1
Garcia, Cristiano Lemes
1
Gasperin, Ana Marlene
1
Gouveia, Homero Chiaraba
1
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
1
Laks, Larissa Rodrigues
1
Laureano, Fernanda Greco
1
Leite, Vítor Thaler Teixeira
1
Lopes, Cássio de Lima
1
Mourão, Alysson Sousa
1
Pinto, Alexandre Evaristo
1
Porto, Éderson Garin
1
Ramalho, Rômulo Pinto
1
Sarno, Felipe
1
Silva, André Vitoriano da
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
Assunto
5
Tributação, Brasil.
4
Legislação tributária, Brasil.
3
Capacidade tributária, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Energia elétrica, impostos, base ...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Política tarifária, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Saneamento básico, legislação, Br...
2
Serviço de água e esgotos, aspect...
2
Serviço público, Brasil, parecer.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tarifa de esgoto, regulamentação,...
2
Tarifa de água, regulamentação, B...
2
Tarifa, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Big data, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carne bovina, impostos, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Competência da União, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, juris...
1
Energia elétrica, taxas, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Imposto de herança e transmissão,...
1
Imposto indireto, pagamento, inov...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imóvel, incorporação, Brasil.
1
Inadimplemento, criminalização, B...
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Incorporação imobiliária, imposto...
1
Indústria petrolífera, impostos, ...
1
Insumo, interpretação, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legalidade, impostos, Brasil.
1
Legalidade, natureza fiscal, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Petróleo, natureza fiscal, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Política tecnológica, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, natur...
1
Serviço de limpeza pública, taxas...
1
Serviços públicos, tarifa, Brasil.
1
Sistema de distribuição, tarifa, ...
1
Sistema de transmissão de energia...
1
Sistema Tributário Nacional (Bras...
1
Sistema tributário, fiscalização,...
1
Sistema tributário, legislação, B...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Sonegação, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Territorialidade, natureza fiscal...
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Água potável, distribuição, impos...
Data do Documento
8
2015
7
2019
5
2018
4
2011
3
2017
2
2014
2
2016
1
2013
Tipo
30
Artigo
2
Capítulo de Livro
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