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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Compreendendo o papel do Direito Penal na defesa do meio ambiente
Santiago, Alex Fernandes
2020-06
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
2010-05
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
Bittar, Walter Barbosa
2018-07
Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da Operação Moeda Verde.
Peixoto, Bruno Teixeira
;
Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
2012-07
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica.
Zabala, Tereza Cristina
2010-01
Necessidade de pena e punibilidade : breves considerações sobre suas implicações no trato do bem jurídico ambiente.
Lopes, Cláudio Ribeiro
2019-07
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais.
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
2010-01
A tutela penal das águas
Roberti, Maura
2012-02
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-07
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Castro, Bruna Azevedo de
;
Prado, Luiz Regis
Navegar
Autor
2
Madeira, José Maria Pinheiro
2
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Araújo, Fábio Roque da Silva
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Baltazar, Shalom Moreira
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Bello, Douglas Sena
1
Bittar, Walter Barbosa
1
Bodnar, Zenildo
1
Budó, Marília de Nardin
1
Carmello Junior, Carlos Alberto
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Castro, Bruna Azevedo de
1
Codonho, Maria Leonor Paes Cavalc...
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Costa, Beatriz Souza
1
Costa, Brenda Capinã Botelho
1
Falavigno, Chiavelli Facenda
1
Ferro, Andréia Leal
1
Freitas, Gilberto Passos de
1
Guimarães, Roberto Élito dos Reis
1
Lima, Lucas Azevedo de
1
Lopes, Cláudio Ribeiro
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Neves, Cleuler Barbosa das
1
Oliveira, Wagner Flores de
1
Peixoto, Bruno Teixeira
1
Prado, Luiz Regis
1
Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
1
Roberti, Maura
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Santos, Cleopas Isaías
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Weber, Aline Machado
1
Zabala, Tereza Cristina
Assunto
11
Crime ambiental, Brasil.
6
Proteção ambiental, Brasil.
5
Pessoa jurídica, responsabilidade...
4
Crime ambiental, legislação, Brasil.
3
Proteção ambiental, aspectos jurí...
3
Tipo penal, Brasil.
3
Tutela, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Norma penal em branco, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Animal, experiência, criminalizaç...
1
Animal, proteção, legislação, Bra...
1
Animal, proteção, responsabilidad...
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, aspectos ...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Compliance, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime ambiental, Amazônia.
1
Crime ambiental, aspectos constit...
1
Crime ambiental, jurisprudência, ...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Criminologia, Brasil.
1
Dano social, Brasil.
1
Degradação ambiental, controle, B...
1
Desenvolvimento sustentável, prot...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, proteção, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Flora, Amazônia.
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Nanotecnologia, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Recursos hídricos, poluição, legi...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, doutrinas...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2011
4
2010
4
2012
3
2018
3
2019
3
2020
2
2015
1
2013
1
2016
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