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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Oliveira Junior, Délio Mota de
2010-07
A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva
Flach, Rafael
2011-08
A sobrevivência do mandado de segurança contra decisões judiciais e o devido processo legal
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
2003-10
Institutos equivalentes à Ação Rescisória
Parente, Eduardo de Albuquerque
2008-10
A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária
Araújo, José Henrique Mouta
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
Navegar
Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Flach, Rafael
1
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Parente, Eduardo de Albuquerque
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
Assunto
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Decadência (processo civil), Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Execução definitiva, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ato processual, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
DNA, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
Data do Documento
1
2003
1
2006
1
2008
1
2010
1
2011
1
2013
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