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Título
Autor(es)
2010-07
A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
Gross, Marco Eugênio
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2011-03
A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Reichelt, Luis Alberto
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
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Autor
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Gross, Marco Eugênio
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
DNA, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2008
1
2010
1
2011
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