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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-09
Prisão coercitiva: possibilidade em face do § 5º do art. 461 do CPC
César, Haidée Padrão Pinto
2010-01
Limitações processuais à tutela judicial do direito à saúde
Guimarães, Jader Ferreira
;
Witzel, Wilson José
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2007-07
Cumprimento de sentença: comentários sobre a Lei 11.232/2005
Filardi, Hugo
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
Navegar
Autor
3
Grinover, Ada Pellegrini
1
César, Haidée Padrão Pinto
1
Filardi, Hugo
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Witzel, Wilson José
Assunto
3
Ato administrativo, Brasil.
3
Direito à saúde, jurisprudência, ...
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Poder judiciário, competência, Br...
3
Políticas públicas, controle judi...
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Coerção, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medicamento, abastecimento, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão civil, jurisprudência, Bra...
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
Data do Documento
3
2008
1
2007
1
2009
1
2010
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