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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Restrições ao poder geral de cautela e derrotabilidade
Bim, Eduardo Fortunato
;
Maidame, Márcio Manoel
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2006-07
Uma visão da crise atual do Poder Judiciário
Armelin, Donaldo
2012-03
Ativismo judicial e novo Código de processo civil
Lopes, Maria Elizabeth de Castro
2013-12
Temas de direito processual : a lesividade como requisito da ação popular
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2014-10
Proceso jurisdiccional, república y los institutos fundamentales del derecho
Ramos, Glauco Gumerato
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2013-09
Limites da jurisdição e a efetividade dos direitos subjetivos constitucionais
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2013-06-17
Quando o Supremo e o Congresso erram e acertam
Arguelhes, Diego Werneck
2011-06
Execuções extrajudiciais de créditos imobiliários: o debate sobre sua constitucionalidade
Martins, Samir José Caetano
Navegar
Autor
3
Grinover, Ada Pellegrini
2
Ramos, Glauco Gumerato
1
Alves Neto, José de Souza
1
Arguelhes, Diego Werneck
1
Armelin, Donaldo
1
Bagatini, Júlia
1
Bim, Eduardo Fortunato
1
Costa Neto, José Wellington Bezer...
1
Espindola, Angela Araujo da Silveira
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Lopes, Maria Elizabeth de Castro
1
Maidame, Márcio Manoel
1
Martins, Samir José Caetano
1
Oliveira, Flávio Luís de
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Wickert, Lisiane Beatriz
Assunto
6
Acesso à justiça, Brasil.
6
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
6
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Função jurisdicional, Brasil.
4
Políticas públicas, controle judi...
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Ato administrativo, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direito à saúde, jurisprudência, ...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Discricionariedade, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Poder judiciário, competência, Br...
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito processual, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela cautelar, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Congresso Nacional.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conselho de justiça, direito comp...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direitos e garantias e individuai...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Magistratura, estatuto, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
11
2010 - 2019
6
2006 - 2009
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