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2016-01Estatuto da pessoa com deficiência : reflexões aplicadas ao direito notarial e registral.Passarelli, Luciano Lopes
2017-04O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.Oliveira, Leonardo Alves de
2017-12O Crime de estupro de vulnerável em face do estatuto da pessoa com deficiência : análise da sua vigência à luz do direito ao casamento e ao exercício da sexualidade pelas pessoas com deficiência mental.Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
2016-12O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.Oliveira, Leonardo Alves de
2017-05O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civilOliveira, Leonardo Alves de
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2019-07Redução da jornada de trabalho para o responsável legal por pessoa com deficiência dependente de terceiros em face das alterações legais trazidas pela reforma trabalhista.Serau Junior, Marco Aurélio; Rodrigues, Maria Lúcia Soares
2020-05O Estatuto da Pessoa com Deficiência, o modelo social dos direitos humanos e a (in)capacidade.Martins, Guilherme Magalhães
2018-08A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência.Prado, Marcela Maria Furst Signori
2018-03A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência.Prado, Marcela Maria Furst Signori

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