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Título
Autor(es)
2011
A garantia do "conteúdo essencial" dos direitos fundamentais
Melo, Sandro Nahmias
2011
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2011
O controle coletivo de constitucionalidade no Direito Brasileiro: uma evolução democrática e simplificadora.
Palu, Oswaldo Luiz
2012
Teoria geral do controle de convencionalidade no Direito Brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2011
O controle incidental de normas no Direito Brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2011
A legitimidade democrática e o Tribunal de Contas
Torres, Ricardo Lobo
2011
A inconstitucionalidade da coisa julgada
Garcia, Maria
2011
O Poder Executivo e o Poder Legislativo no controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
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Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Garcia, Maria
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Barbi, Celso Agrícola
1
Bueno Filho, Edgard Silveira
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Comparato, Fábio Konder
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Horta, Raul Machado
1
Jobim, Nelson
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Melo, Sandro Nahmias
1
Palu, Oswaldo Luiz
1
Sanches, Sydney
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Souza, Nelson Oscar de
1
Tavares, André Ramos
1
Torres, Ricardo Lobo
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
6
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2
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2
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2
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2
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2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Poder legislativo, Brasil.
2
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2
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2
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Ato de governo, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
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Coisa julgada, Brasil.
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Constitucionalidade das leis, con...
1
Controle financeiro, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de constitucionalidade...
1
Direito constitucional, análise c...
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Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado moderno, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, direito...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
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1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Representação de inconstitucional...
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Revisão constitucional, Brasil, 1...
1
Sentença judicial, Brasil.
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1
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1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
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Tribunal superior, poderes e atri...
1
Tribunal superior, regimento, Bra...
1
Tribunal supremo, regimento, Brasil.
Data do Documento
23
2011
1
2012
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