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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-10
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro.
França, Vladimir da Rocha
;
França, Catarina Cardoso Sousa
2018-01
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro.
França, Vladimir da Rocha
;
França, Catarina Cardoso Sousa
2009-11
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora: aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Borba, Fernanda Estima
;
França, Vladimir da Rocha
2020-07
O fato jurídico no direito administrativo brasileiro.
França, Vladimir da Rocha
2007-10
Direito de reunião pacífica na Constituição federal
França, Vladimir da Rocha
2020-05
Segurança jurídica no controle do ato jurídico administrativo.
França, Vladimir da Rocha
2009-03
A cessão de direitos nos contratos de concessão da indústria petrolífera
França, Vladimir da Rocha
;
Araújo, Ygor Medeiros Brandão de
2009-11
Regime jurídico da reclamação administrativa na Administração Pública federal
França, Vladimir da Rocha
2021-04
Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos.
Loureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão
;
França, Vladimir da Rocha
2018-10
A invalidação e a convalidação dos atos administrativos na administração pública do Estado do Rio Grande do Norte.
França, Vladimir da Rocha
;
França, Catarina Cardoso Sousa
Navegar
Autor
5
França, Catarina Cardoso Sousa
1
Araújo, Ygor Medeiros Brandão de
1
Borba, Fernanda Estima
1
Ferreira, Ana Carla Dias
1
Loureiro, Carlos Henrique Benedit...
Assunto
2
Administração pública, aspectos a...
2
Administração pública, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Dano ambiental, legislação, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade extracontratual,...
1
Ato administrativo, anulação, Rio...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Rio Grand...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Direito de reunião, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse público, Rio Grande do ...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Rio ...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da ampla defesa, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Terceiro setor, natureza jurídica...
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte público, Brasil.
1
Tributo, isenção, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
6
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
14
Artigo
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