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Autor(es)
2008-01
A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva
Souza, Bruno Preti de
2008-04
A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva
Souza, Bruno Preti de
2008-11
A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva
Souza, Bruno Preti de
2013-06
A teoria do adimplemento substancial no direito penal
Souza, Bruno Preti de
2009-06
Considerações sobre as alterações produzidas nos artigos 165, 276, 277 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro pela Lei 11.705/08
Souza, Bruno Preti de
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Assunto
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Inadimplemento, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
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Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
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Prisão civil, legislação, Brasil.
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Sanção (processo civil), Brasil.
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Acesso à justiça, Brasil.
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Brasil. [Código de trânsito brasi...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Direitos e garantias individuais,...
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Embriaguez ao volante, legislação...
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Impunidade.
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Inconstitucionalidade das leis, B...
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Individualização da pena, jurispr...
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Livramento condicional, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Remição da pena, Brasil.
1
Segurança no trânsito, Brasil.
1
Sistema penal, doutrinas e contro...
1
Sistema penitenciário.
1
Sursis, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2008
1
2009
1
2013
Tipo
5
Artigo
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