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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-04Os poderes do juiz de adaptação de procedimentos processuais no âmbito do CPC-2015 como uma forma de preservar os direitos fundamentais das partes.Tessari, Cláudio
2020-08O direito ao fornecimento dos votos parciais no julgamento não unânime sob a perspectiva do devido processo legal.Pereira, Rafael Caselli; Tessari, Cláudio
2018-05As contradições entre os enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e os princípios do contraditório e da não surpresa previstos no novo CPC.Tessari, Cláudio
2021-01A efetividade da tutela jurisdicional e o compromisso com os escopos sociais do processo por meio da instrumentalidade.Tessari, Cláudio; Pinheiro, Camila Bandel Nunes
2018-11A defesa coletiva dos direitos individuais homogêneos no âmbito tributário : gestão, pamprocessualismo e economia processual.Tessari, Cláudio
2021-01A Reforma tributária no Rio Grande do Sul : das ilegalidades e inconstitucionalidades da incidência do ITCMD na transmissão das reservas de previdência privada PGBL e VGBL.Tessari, Cláudio; Pohlmann, Marcelo
2018-04Holding familiar : uma alternativa segura de proteção patrimonial, planejamento sucessório e tributário.Tessari, Cláudio; Pinheiro, Camila Bandel Nunes; Moreira, Fernanda da Rosa
2020-03Bush v. Gore (2000) : a aplicação da cláusula de proteção igualitária e o papel do direito processual.Osna, Gustavo; Tessari, Cláudio
2019-03O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial : o CPC/2015 superou as súmulas 282 e 356 do STF e 211 e 320 do STJ?Macedo, Elaine Harzheim; Tessari, Cláudio
2012-09A possibilidade jurídica de ambos os genitores declararem o(s) mesmo(s) filho(s) como dependente(s) : para fins de imposto de renda pessoa física, em caso de guarda comaprtilhada sem fixação de pensão alimentíciaTessari, Cláudio; Franke, Denise Neilia; Girelli, Camile Serraggio

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