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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10-26
Cerco aos pedófilos
Dantas, Josemar
2010-06
Representação e Lei Maria da Penha
Jesus, Damásio E. de
2010-06
A desútil ressurreição das condições da ação penal ou o escopo de reinstauração da instância
Barros, Caio Sérgio Paz de
2010-01
A ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerável
Bitencourt, Cezar Roberto
2009-10
O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens
Gentil, Plínio Antônio Britto
;
Jorge, Ana Paula
2009-10
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-09
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-09
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-10
Ação penal: inépcia material, rejeição: princípio da insignificância ou de bagatela
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Souza, Carlos Eduardo Freitas de
;
Barbacena Junior, Henrique
;
Almeida, Jonathan Henrique Rios de
2017-03
A teoria da cegueira deliberada na Ação Penal 470.
Bürgel, Letícia
Navegar
Autor
3
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Almeida, Jonathan Henrique Rios de
1
Barbacena Junior, Henrique
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Bürgel, Letícia
1
Carvalho Junior, Pedro Lino de
1
Dantas, Josemar
1
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Jesus, Damásio E. de
1
Jorge, Ana Paula
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Souza, Carlos Eduardo Freitas de
Assunto
5
Crime sexual, Brasil.
5
Representação, Brasil.
4
Estupro, jurisprudência, Brasil.
4
Estupro, legislação, Brasil.
4
Liberdade sexual, Brasil.
4
Queixa, Brasil.
3
Analogia (direito), Brasil.
3
Decadência (direito penal), Brasil.
3
Extinção da punibilidade, Brasil.
3
Irretroatividade das leis, Brasil.
3
Retroatividade das leis, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Condição da ação, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 12.015, de 07 de ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Crime, natureza jurídica, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Instância, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Pedofilia, projeto de lei, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Prazo (processo penal).
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
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