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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
As incorporações imobiliárias e o art. 53 do CDC.
Terra, Marcelo
2007-04
Natureza jurídica da cobrança pela religação do fornecimento de energia elétrica
Araújo, Luiz Eduardo Diniz
2010-07
A majoração da cláusula penal nas relações de consumo: (inteligência do art. 413 do CCB)
Ustárroz, Daniel
2010-10
Cláusula penal e abuso de direito: estudo de um caso sob a perspectiva civil-constitucional
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
2019-01
A cláusula penal nos contratos de incorporação imobiliária.
Silva, João Gabriel Ribeiro Pereira
2019-01
Cumulação das arras com a cláusula penal compensatória e os princípios sociais dos contratos.
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
2018-02
Aplicabilidade simétrica de cláusula penal em contratos imobiliários.
Oliveira, Alessandro Marinelli de
;
Ruzon, Bruno Ponich
2008-10
Garantias, pagamentos, penalidades e exclusão de responsabilidades nos contratos internacionais
Garcez, José Maria Rossani
2004-07
Considerações sobre certos institutos de direito contratual e seus potenciais efeitos econômicos
Muniz, Joaquim de Paiva
2012-01
Da cláusula penal
Ferriani, Carlos Alberto
Navegar
Autor
1
Araújo, Luiz Eduardo Diniz
1
Braga, Hugo Albuquerque
1
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
1
Dal Piaz, Livia Cipriano
1
Ferriani, Carlos Alberto
1
Figueiredo, Luciano L.
1
Garcez, José Maria Rossani
1
Khouri, Paulo Roque
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Nakamura, Mario Massao
1
Oliveira, Alessandro Marinelli de
1
Pedras, Lucas Salim Vilela
1
Rabay, Arthur
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Ruzon, Bruno Ponich
1
Silva, João Gabriel Ribeiro Pereira
1
Sombra, Thiago Luís Santos
1
Terra, Marcelo
1
Ustárroz, Daniel
1
Vieira, Vitor Silveira
Assunto
4
Boa-fé, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Contrato, Brasil.
3
Multa, Brasil.
3
Perdas e danos, Brasil.
2
Bens imóveis, contratação, Brasil.
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Incorporação imobiliária, Brasil.
2
Inexecução das obrigações, Brasil.
2
Mora, Brasil.
2
Obrigação alternativa, Brasil.
2
Relação de consumo.
2
Resolução do contrato, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arras, Brasil.
1
Atleta profissional, Brasil.
1
Ato processual.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Autonomia privada.
1
Bens imóveis, compra e venda, leg...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei do inquilinato (1991)].
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Casamento, Brasil.
1
Cláusula contratual, direito comp...
1
Cláusula penal, jurisprudência, B...
1
Cláusula penal.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Cobrança, aspectos jurídicos, Bra...
1
Cobrança, legislação, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato judicial, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Contrato, rescisão, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Contrato.
1
Direito comercial internacional.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de arena, Brasil.
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Energia elétrica, cobrança, natur...
1
Energia elétrica, interrupção, Br...
1
Energia elétrica, legislação, com...
1
Energia elétrica, pagamento, Brasil.
1
Enriquecimento sem causa, Brasil.
1
Função social, aspectos constituc...
1
Gás, comércio, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Inadimplemento.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Aust...
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Juros de mora, jurisprudência, Br...
1
Leasing, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Multa, jurisprudência, Itália.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica internacional.
1
Obrigação de fazer, legislação, F...
1
Obrigação, Brasil.
1
Ordem jurídica interna.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso de revista, Brasil.
1
Remuneração, natureza jurídica, B...
1
Resilição unilateral, Brasil.
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Esta...
1
Responsabilidade contratual, juri...
1
Responsabilidade contratual.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
13
2010 - 2019
4
2002 - 2009
Tipo
18
Artigo
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