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Título
Autor(es)
2011-03
O direito fundamental de facilitação da defesa em juízo dos consumidores
Rodrigues Netto, Nelson
2005-01
A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do Consumidor) e a Lei n. 9.494/97.
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2007-08
A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor
Costa, Everton Leandro da
2000-03
A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do consumidor) e a Lei n. 9.494/97
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2008-06
A coisa julgada no modelo processual coletivo
Gavião Filho, Anizio Pires
2010-07
Anotações sobre as ações coletivas no Brasil: presente e futuro
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Wambier, Luiz Rodrigues
2012-02
O STJ, os limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública e o foro competente para o ajuizamento das respectivas ações indenizatórias individuais : o restabelecimento do que nunca poderia ter sido alterado, ou ainda, juízes vs. legislador
Zufelato, Camilo
2003-07
Os limites subjetivos da coisa julgada nas demandas coletivas
Grantham, Silvia Resmini
2009-11
O problema da eficácia da lei que trata de direito material processual no tempo: a análise de três casos envolvendo a aplicação do art. 100 do CDC, do art. 406 do CC/2002 e do novo art. 745-A do CPC em face do ato jurídico perfeito
Quintas, Fábio Lima
2007-07
Da Limitação territorial da eficácia da coisa julgada coletiva em sede de ação civil pública. uma abordagem crítica à luz do moderno direito processual coletivo e do projeto de lei 5.100/2005
Ávila, Luciano Coelho
Navegar
Autor
6
Tesheiner, José Maria
5
Gomes Junior, Luiz Manoel
5
Theodoro Junior, Humberto
4
Didier Junior, Fredie
3
Favreto, Rogério
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
3
Grinover, Ada Pellegrini
3
Oliveira, Bruno Silveira de
3
Tucci, José Rogério Cruz e
2
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
2
Mandelli, Alexandre Grandi
2
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2
Nery Junior, Nelson
2
Nicolau Junior, Mauro
2
Nunes, Dierle José Coelho
2
Teixeira, João Pedro Accioly
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2
Zaneti Junior, Hermes
2
Zufelato, Camilo
1
Abboud, Georges
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Azevedo, Adolpho Augusto Lima
1
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Cambi, Eduardo
1
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
1
Cerqueira, Marcelo Malheiros
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Cintra, Lia Carolina Batista
1
Cohen, Ricardo Moraes
1
Costa, Everton Leandro da
1
Delgado, José Augusto
1
Dinamarco, Cândido Rangel
1
Gavião Filho, Anizio Pires
1
Gomes, Magno Federici
1
Grantham, Silvia Resmini
1
Jardim, Deise Nicola Tanger
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Laux, Francisco de Mesquita
1
Lemos, Rafael Cavalcanti
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Maia, Luíza Zanatta
1
Malachini, Edson Ribas
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Melo, Tasso Duarte de
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Mouzalas, Rinaldo
1
Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
1
Oliveira, Weber Luiz de
1
Peixoto, Ravi
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Pisetta, Francieli
1
Porto, Guilherme Athayde
1
Pugliese, William Soares
1
Quintas, Fábio Lima
1
Rios, Flávia Cunha
1
Rocha, Cristiny Mroczkoski
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Rostagno, Alessandro
1
Santos, Rodrigo Bley
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Schuster, Diego Henrique
1
Silva, Bruno Freire e
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Soares, Lílian Velleda
1
Soares, Marcos José Porto
1
Talamini, Eduardo
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Tironi, Rommero Cometti
1
Traesel, Clório Erasmo
1
Viafore, Daniele
1
Vigliar, José Marcelo Menezes
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
1
Zampar Junior, José Américo
1
Ávila, Luciano Coelho
Assunto
25
Interesse coletivo, Brasil.
24
Ação coletiva, Brasil.
23
Ação civil pública, Brasil.
17
Interesse individual homogêneo, B...
15
Segurança jurídica, Brasil.
15
Tutela jurisdicional, Brasil.
11
Interesse difuso, Brasil.
10
Devido processo legal, Brasil.
8
Contraditório, Brasil.
8
Tutela antecipada, Brasil.
7
Ação rescisória, Brasil.
7
Efeito vinculante, Brasil.
7
Litisconsórcio, Brasil.
7
Ônus da prova, Brasil.
6
Ação popular, Brasil.
6
Reforma processual civil, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Ação civil pública, legislação, B...
5
Brasil. [Código de processo civil...
5
Legitimidade, Brasil.
5
Mandado de segurança coletivo, Br...
5
Sentença civil, Brasil.
5
Substituição processual, Brasil.
4
Ação coletiva, alteração, Brasil.
4
Código de processo civil, projeto...
4
Execução (processo civil), Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Intervenção de terceiros, Brasil.
4
Sentença mandamental, Brasil.
3
Ação civil pública, projeto de le...
3
Ação coletiva, aspectos constituc...
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Causa petendi, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Direito de ação, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Execução (processo civil), nature...
3
Inquérito civil, Brasil.
3
Legitimação, Brasil.
3
Mandado de segurança, Brasil.
3
Ministério público, Brasil.
3
Moralidade administrativa, Brasil.
3
Processo de execução, Brasil.
3
Prova (processo civil), Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Arbitragem, Brasil.
2
Ação de investigação de paternida...
2
Ação de investigação de paternida...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Common law, Brasil.
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Direito civil, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Exame do DNA, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Filosofia do direito.
2
Hermenêutica.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Litispendência, Brasil.
2
Mesquita, José Ignacio Botelho de...
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Mérito, Brasil.
2
Obrigação solidária, Brasil.
2
Partido político, Brasil.
2
Poder judiciário, crítica, Brasil.
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Questão prejudicial, Brasil.
2
Responsabilidade patrimonial, Bra...
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Terceiros, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Alíquota, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Assembleia geral, anulação, direi...
1
Assembleia geral, Brasil.
1
Assembleia geral, competência, Br...
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação coletiva, legislação, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação declaratória incidental, Bra...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, legislação. Brasil.
1
Coisa julgada, legislação., Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Conexão de causas, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato social, Brasil.
1
Controle da constituição, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Curador especial, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial, revisão, aspect...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Demanda judicial, aspectos consti...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Erro material, aspectos jurídicos...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Exame do DNA, jurisprudência, Bra...
1
Exame do DNA, parecer, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Filial, Brasil.
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Improcedência, Brasil.
1
Improcedência, decisão judicial, ...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indivisão (direito civil), Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse coletivo.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Matéria-prima, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Obrigação indivisível, Brasil.
1
Obrigação solidária, direito comp...
1
Obrigação solidária, projeto de l...
1
Obrigação solidária, regime juríd...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Partilha judicial, Brasil.
1
Perdas e danos, doutrinas e contr...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo civil, análise comparati...
1
Processo civil, aspectos jurídico...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, extinção, naturez...
1
Processo monitório, direito compa...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença injusta, Brasil.
1
Sentença judicial, doutrinas e co...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Tutela antecipada, revogação, emp...
1
Tutela antecipada, revogação, jur...
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
63
2010 - 2019
36
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
100
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
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