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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-05
Mercado atacadista de energia elétrica: competência regulatórias
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2006-05
Conflito de competências regulatórias entre entes federativos: o caso do gás natural liquefeito
Sundfeld, Carlos Ari
;
Campos, Rodrigo Pinto de
2012-01
A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa
Marrara, Thiago
2002-01
Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos
Moraes, Alexandre de
2002-01
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2002-09
Unidades de conservação e o direito = Conservation units and the law
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
2014-05
Arrendamentos portuários: licitações, proteção à concorrência e o direito dos arrendatários
Guimarães, Bernardo Strobel
;
Kato, Mariana Almeida
2017-09
Integração metropolitana e a prestação de serviços públicos de interesse comum.
Guerra, Sérgio
1999-04
Competência legislativa municipal sobre meio ambiente
Mattos Neto, Antonio José de
Navegar
Autor
2
Sundfeld, Carlos Ari
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Campos, Rodrigo Pinto de
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Guerra, Sérgio
1
Guimarães, Bernardo Strobel
1
Kato, Mariana Almeida
1
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
1
Marrara, Thiago
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Moraes, Alexandre de
Assunto
3
Competência legislativa, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Comercialização, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Agência Nacional de Transportes A...
1
Agência Nacional do Petróleo (Bra...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Combustível gasoso, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito portuário, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Estação ecológica, Brasil.
1
Federação, competência, Brasil.
1
Gás natural liquefeito (GNL), Bra...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Livre concorrência, proteção, Bra...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Parque nacional, Brasil.
1
Poder discricionário, doutrinas e...
1
Porto, arrendamento , Brasil.
1
Porto, regulação, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Reserva biológica, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, competência, Br...
1
Serviços públicos, região metropo...
1
Vigilância sanitária, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1993 - 1999
Tipo
9
Artigo
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