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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2012-04
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
Guerra, Sidney
2012-09
ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011
Mukai, Toshio
2005-10
Saúde e meio ambiente: competências: intersetorialidade
Santos, Lenir
2013-04
Notas sobre a LC 140/2011
Walcacer, Fernando Cavalcanti
;
Guimarães, Virgínia Totti
;
Silva, Ana Cristina Maximo da
;
Moraes, Tatiana Vieira de
;
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
;
Sanches, Leila Pose
;
Casali, João Bernardo
2008-03
Gestão urbano-ambiental municipal
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1997-04
A competência dos entes federados em matéria ambiental
Guerra, Sérgio
2009-01
Ação popular, substituição processual e tutela do direito objetivo
Tesheiner, José Maria
2020-10
Bens jurídicos e direitos : repensando a competência penal nas infrações contra a livre-concorrência.
Abade, Denise Neves
2007-11
Competência normativa urbanística e a lei de parcelamento do solo
Seifert, Ronaldo Gerd
Navegar
Autor
2
Mukai, Toshio
1
Abade, Denise Neves
1
Casali, João Bernardo
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Guerra, Sidney
1
Guerra, Sérgio
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Sanches, Leila Pose
1
Santos, Lenir
1
Seifert, Ronaldo Gerd
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Tesheiner, José Maria
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
8
Competência municipal, Brasil.
7
Competência estadual, Brasil.
5
Competência legislativa, Brasil.
5
Política ambiental, Brasil.
3
Cooperação, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Administração pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concessionária, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à saúde, legislação, Brasil.
1
Empresa de telecomunicações, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Município, aspectos ambientais, B...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Saúde pública, aspectos constituc...
1
Saúde pública, legislação, Brasil.
1
Serviço telefônico, consumo, legi...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
5
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
11
Artigo
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