Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 35.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-04Falta de justa causa para abertura de inquérito criminal ou de ação penal contra contribuinte que está a defender-se em processo administrativo fiscalNogueira Junior, Alberto
2006-04O princípio da expectativa legítima e a exposição de motivos das medidas provisóriasMello, Eduardo Brigidi de
2018-06Análise do caso Vitória : contribuições exigidas sobre valores pagos em decorrência da prestação de serviços personalíssimos, direito de imagem, direito de arena, "luvas" e "bicho".Marcondes, Rafael Marchetti
2008-09Supersimples: Lei complementar nº 123/2006Harada, Kiyoshi
2011-03A vulnerabilidade do contribuinte no redirecionamento das execuções fiscaisSouza, Alexandre Antônio Nogueira de
2015-05Requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário BrasileiroSilva, Amadeu Braga Batista
2016-11Abuso de direito e o planejamento tributário.Brasil, Eduardo Tadeu Francez; Freire, Fernando José de Barros
2011A supremacia constitucional como garantia do contribuinteMachado, Hugo de Brito
2007-05Crédito prêmio: IPI exportação - Direito do industrial exportador ao estímulo - incorrência de sua extinção - inaplicabilidade dos artigos 168, I, 165, I, 150 e 156, I e VII do CTN - Actio Nata a partir de cada exportação - utilização do estímulo mediante compensação - ilegalidade da atos administraivos que visam a obstar essa utilização - parecerSilva, Ives Gandra Martins da; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2014-11Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer naturezaHarada, Kiyoshi

Navegar

Assunto