Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civil
Nery Junior, Nelson
;
Abboud, Georges
2010-07
Contributo ao estudo da sentença declaratória
Ribeiro, Darci Guimarães
2004-07
O princípio da segurança jurídica (proteção à confiança) no direito público brasileiro e o direito da administração pública de anular seus próprios atos administrativos: o prazo decadencial do art. 54 da lei do processo administrativo da União (Lei n. 9.784/99)
Silva, Almiro do Couto e
2007-01
Lei 11.280, de 16.02.2006: análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do & 5.°do art.219 do CPC.
Alvim, Arruda
2009-08
Prescrição e decadência: emanações do princípio da segurança jurídica nos processos sob a jurisdição dos Tribunais de Contas
Mourão, Licurgo
2010-08
Responsabilidasde civil nas relações de consumo
Melo, Nehemias Domingos de
2006-08
Ação Direta de Inconstitucionalidade: intervenção de amicus curiae
Bueno, Cassio Scarpinella
Navegar
Autor
1
Abboud, Georges
1
Alvim, Arruda
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Mourão, Licurgo
1
Nery Junior, Nelson
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Silva, Almiro do Couto e
Assunto
5
Prescrição, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Pretensão, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Coação (direito civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Foro, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, competência, direitos e dev...
1
Lide, Brasil.
1
Mercadoria, responsabilidade civi...
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Profissional liberal, responsabil...
1
Relação de consumo, responsabilid...
1
Relação processual, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Serviço com defeito, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade civil...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
3
2010 - 2020
4
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página