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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
Desapropriação para fins de reforma agrária e limite discricionário
Santos, Luasses Gonçalves dos
2000-03
Princípios retores da desapropriação.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2014-06
Desapropriação indireta
Barros, Gabriel Alves de
;
Rodrigues, Igor Daltro
;
Motta, Rodrigo Oliveira
2014-06
Desapropriação e os debates sobre a intervenção do Estado na propriedade
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2020-07
Desapropriação de bens públicos à luz do princípio federativo.
Andrade, Letícia Queiroz de
2013-04
A função social da propriedade e suas implicações no Direito brasileiro. As sanções aplicáveis no caso de solo não edificado, subutilizado ou não utilizado
Copola, Gina
2004-11
Desapropriação e o interesse da Fazenda Previdenciária: o pedido de liberação de 80% do valor depositado pelo ente desapropriante, antes do trânsito em julgado
Lima, Flávio Roberto Ferreira de
2011
Direito de propriedade e desapropriação indireta: particular não pode ser constrangido a realizar obra pública
Fagundes, Miguel Seabra
2003-10
Regularização administrativa de loteamentos clandestinos
Conti, Giovanni
2009-06
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade - a construção de um parque e marina na região do Delta do Jacuí próximo à praia de Paquetá
Christofoli, Daniel Pires
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Autor
2
Cruz, André Luiz Vinhas da
2
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Andrade, Letícia Queiroz de
1
Araújo, José Osterno Campos de
1
Barros, Gabriel Alves de
1
Boaventura, Bruno José Ricci
1
Christofoli, Daniel Pires
1
Conti, Giovanni
1
Copola, Gina
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Dias, Edna Cardozo
1
Fagundes, Miguel Seabra
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Garcia, Candelária Maria Reyes
1
Harada, Kiyoshi
1
Imparato, Ellade
1
Lima, Flávio Roberto Ferreira de
1
Luchesi, Fabio de Oliveira
1
Melo, Maria Carolina Lindoso de
1
Motta, Rodrigo Oliveira
1
Púperi, Cyro Luiz Pestana
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Rodrigues, Igor Daltro
1
Santos, Luasses Gonçalves dos
1
Senhoras, Elói Martins
1
Soares, Natália Romano
Assunto
6
Função social da propriedade, Bra...
5
Desapropriação por utilidade públ...
4
Política urbana, Brasil.
4
Propriedade urbana, Brasil.
4
Reforma agrária, Brasil.
3
Desapropriação, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
2
Desapropriação, aspectos constitu...
2
Desapropriação, doutrinas e contr...
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Título da dívida pública, Brasil.
1
Administração do trabalho, São Pa...
1
Administração pública, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Bens públicos, aspectos econômico...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Competência da União, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Crescimento urbano, Brasil.
1
Decreto legislativo, Brasil.
1
Desapropriação, jurisprudência, B...
1
Desapropriação, legislação, análi...
1
Desapropriação, legislação, Brasil.
1
Desapropriação, zona urbana, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, história.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dívida previdenciária, Brasil.
1
Ente da federação, Brasil.
1
Federação, Brasil.
1
Função social da propriedade, leg...
1
Função social da propriedade, leg...
1
Função social, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Habitação, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Imóvel, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parcelamento do solo, legislação,...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Políticas públicas, São Paulo.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da supremacia do intere...
1
Procurador, competência, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Trabalhador estrangeiro, São Paulo.
1
Trabalhador migrante, São Paulo.
1
Trabalho escravo, São Paulo.
1
Trabalho escravo, zona urbana, Br...
1
Trabalho forçado, São Paulo.
1
Trabalho urbano, São Paulo.
1
Transação, custo, Brasil.
1
Valor venal, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
8
2010 - 2020
15
2000 - 2009
Tipo
22
Artigo
1
Capítulo de Livro
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