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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-04Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambienteYoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2007-10Áreas de Preservação Permanente: um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamentoZanchet, Rovena
2007-08Áreas de preservação permanente: um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamentoZanchet, Rovena
2007-08Áreas de preservação permanente: um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamentoZanchet, Rovena
2013-05A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2)Alvim, Arruda
2016-03Aplicação da Lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965.Morais, Roberta Jardim de
2007-08Anotações sobre o direito intertemporal e as mais recentes alterações do CPCWambier, Teresa Arruda Alvim
2007-04O direito intertemporal e aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas ações indenizatórias ajuizadas por fumantes contra a indústria do fumoDelfino, Lúcio
2007-06Anotações sobre o direito intertemporal processualDelfino, Lúcio
2018-09Os juízes do trabalho e a reforma trabalhista : primeiros horizontes de consenso.Feliciano, Guilherme Guimarães; Maranhão, Ney Stany Morais

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