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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07-09
Consumidor: multas nos Juizados Especiais
Francisco, Alessandra
2013-05
Direito do consumidor e vulnerabilidade no meio digital
Canto, Rodrigo Eidelvein do
2013-05
A tutela inibitória e a multa para efetivação de tutela específica: um diálogo de coerência entre os art. 461 do CPC e 84 do CDC
Cavani, Renzo
2017-08
A multa rescisória nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis adquiridos na planta.
Almada, Rafael Colvero
2010-10
Cláusula penal e abuso de direito: estudo de um caso sob a perspectiva civil-constitucional
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
2004-01
Procon: multa abusiva aplicada a instituição financeira por força de lesão de pouca monta: desvio de finalidade, desrazoabilidade e desproporcionalidade
Freitas, Luiz Otávio de
2005-12
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a reparação do dano ambiental
Fernandes, Giovana Polo
2010-02
Locação : inovações da Lei nº 12.112/2009.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2007-03
A aplicabilidade do caput do art. 475-J do CPC no sistema dos Juizados Especiais Cíveis
Henriques Filho, Ruy Alves
2007-10
A natureza jurídica do resultado prático equivalente
Amigo, Bianca Neves
Navegar
Autor
1
Almada, Rafael Colvero
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Alvim, Arruda
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Amigo, Bianca Neves
1
Araújo, Alan Pereira de
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Balzano, Felice
1
Beraldo, Leonardo de Faria
1
Bonicio, Marcelo José Magalhães
1
Braga, Hugo Albuquerque
1
Canto, Rodrigo Eidelvein do
1
Cavani, Renzo
1
Copola, Gina
1
Dal Piaz, Livia Cipriano
1
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
1
Didier Junior, Fredie
1
Fernandes, Giovana Polo
1
Fernandes, Júlio
1
Francisco, Alessandra
1
Freitas, Luiz Otávio de
1
Frias, Jorge Eustácio da Silva
1
Henriques Filho, Ruy Alves
1
Ibeiro, Wilde Maria Silva Justiniano
1
Lombardi, Mariana Capela
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Moura, Leonardo Jubé de
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Ribeiro, Débora
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
6
Obrigação de fazer, Brasil.
5
Decisão judicial, Brasil.
5
Obrigação negativa, Brasil.
5
Perdas e danos, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Brasil. [Código de processo civil...
4
Eficácia, Brasil.
3
Cláusula penal, Brasil.
3
Devedor, Brasil.
3
Execução (processo civil), Brasil.
3
Execução de sentença, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Coerção, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Juizado especial cível, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Sentença civil, Brasil.
2
Tutela inibitória, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Atleta profissional, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação renovatória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Despejo, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de arena, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução (processo civil), histór...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Função social, aspectos constituc...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Imóvel urbano, legislação, altera...
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, legisla...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Locação de imóveis, legislação, a...
1
Magistrado, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, aspectos constitu...
1
Medida liminar, revogação, Brasil.
1
Multa, criminalização, Brasil.
1
Multa, jurisprudência, Itália.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Obrigação de fazer, Brasill.
1
Obrigação de fazer, legislação, F...
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo de execução, legislação,...
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova, legislação, Brasil.
1
Recurso de revista, Brasil.
1
Remuneração, natureza jurídica, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tombamento, jurisprudência, Brasil.
1
Tombamento, legislação, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tutela jurisdicional, anulação, B...
1
Tutela jurisdicional, direito com...
Data do Documento
14
2010 - 2019
18
2000 - 2009
Tipo
32
Artigo
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