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Autor(es)
2006-08
A Defesa do consumidor constitucional
Weber, Ricardo H.
2004-04
As normas constitucionais que regulam a defesa do consumidor: sua natureza e gradação eficacial
Reis, Eduardo Cavalcanti Araújo dos
2010-10
Cláusula penal e abuso de direito: estudo de um caso sob a perspectiva civil-constitucional
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
1999-12
Os direitos fundamentais e sua eficácia na ordem constitucional
Sarlet, Ingo Wolfgang
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2012-10
Direito adquirido e eficácia da lei no tempo
Garcia, Sebastião Carlos
2011
Os direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2011
Campos de incidência das normas de Direito Constitiucional
Britto, Carlos Ayres
2005-10
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil
Barroso, Luís Roberto
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Autor
4
Sarlet, Ingo Wolfgang
3
Schier, Paulo Ricardo
2
Barroso, Luís Roberto
2
Grinover, Ada Pellegrini
1
Amaral, Silas Rodrigues do
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Britto, Carlos Ayres
1
Carrasqueira, Simone de Almeida
1
Chaves, Paulo de Vasconcellos
1
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1
Garcia, Sebastião Carlos
1
Gondim, Linda Maria de Pontes
1
Juliano, Rafael Augusto Baptista
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1
Moreira, Sandra Mara Vale
1
Prado, Wagner Junqueira
1
Reis, Eduardo Cavalcanti Araújo dos
1
Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Santos, Marcos Fridolin Sommer
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Suzuki, Iwao Celso Tadakyio Mura
1
Teixeira, Winston de Araújo
1
Theodoro, Marcelo Antonio
1
Weber, Ricardo H.
Assunto
7
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Data do Documento
1
2020 - 2021
16
2010 - 2019
14
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
26
Artigo
5
Capítulo de Livro
1
Animação
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