Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 16.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-01Dinâmica do direito jurisprudencial no âmbito do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) : interpretação e distinção a partir de sua Súmula 11.Bueno, Cassio Scarpinella
2023-04Os crimes tributários formais à luz do constructivismo lógico-semântico.Lós, João Paulo de Abreu Peçanha; Maia, Thiago Nobre
2021-04Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos.Loureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão; França, Vladimir da Rocha
2021-04Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos.Loureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão; França, Vladimir da Rocha
2022-10Quando o pau que dá em Chico na seara judicial também deve dar em Francisco no processo administrativo previdenciário : uma análise da necessidade de aplicação de precedentes judiciais no Conselho de Recursos da Previdência Social como forma de promover a desjudicialização de causas previdenciárias.Ribeiro, Gabriel Martins
2020-05Possibilidade de vinculação de precedentes infraconstitucionais à administração pública : o caso da isenção do imposto de importação de bens.Tavares, Pedro Machado; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
2023-04O fim do dano presumido nas ações de improbidade administrativa em curso fundadas em vício na licitação pública.Azevedo Filho, Jairo
2020-07O novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo.Coutinho, Nilton Carlos de Almeida; Souza, Vanessa Maria de Morais
2021-03Jurisprudência, precedente e Brazilian Law.Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2020-10Modulação para proteger direitos subjetivos.Pomjé, Caroline; Scarparo, Eduardo Kochenborger

Navegar

Assunto